Processo 300278/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 16:08
Autuado em 27/04/2018 16:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 29/2019 da Primeira Câmara, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   29/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   29/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Gestor atual ADELITA PARMEZAN DE MORAES
Gestor das Contas ADELITA PARMEZAN DE MORAES
Interessado CHRYSTIAN REIS GALVÃO COSER
Interessado JOSUÉ DE PÁDUA MELO
Interessado MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ

Juntadas
DataDescrição
13/05/2019 08:37 AR do ofício OPD - 1079/19 - GP
18/10/2018 09:37 AR do Ofício OCN - 3997/2018 - DP
17/09/2018 10:59 do Protocolo 649939/18
04/09/2018 10:21 AR do Ofício OCN - 3428/2018 - DP
27/06/2018 11:04 do Protocolo 450989/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/04/2019 Ofícios Processuais Diversos   1079/ 2019   
DP  01/10/2018 Ofício de Contraditório   3997/ 2018   
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3428/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Acórdão de Parecer Prévio nº 29/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2193/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2383/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2019 16:52 DP  
10/04/2019 13:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1079/2019 -
04/04/2019 13:57 CMEX Informação nº 1862/2019 -
27/02/2019 09:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 293/2019 -
27/02/2019 09:02 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 29/2019 -
07/01/2019 10:50 GCFC  
18/12/2018 11:04 SMPJTC  
17/12/2018 11:47 4PC Parecer nº 996/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas.
14/12/2018 15:03 SMPjTC  
19/11/2018 17:09 CGM Instrução nº 4959/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 08:08 DP Informação nº 10137/2018 -
14/08/2018 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 3428/2018 -
14/08/2018 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 3997/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 2383/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1906/2018 - MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2193/2018 -

Voltar a Consulta